A multa para quem deixar de apresentar a declaração no prazo é de R$ 50,00 (cinquenta reais).

É a Contribuição de Melhoria, que tem como fato gerador a execução de uma obra pública que resulte em urbanização de determinada área (e a chegada de novos serviços) e a consequente valorização dos imóveis.

Em pesquisa, quase 50% dos ouvidos preferem investir no Estado

Medida também permite às empresas do Programa Inovar-Auto importar softwares que não tenham similar nacional e trata de outros assuntos.

Havia, também, denúncia de revistas íntimas, embora houvesse câmeras instaladas no local.

O reclamante alegou que a conduta da empresa frustrou sua expectativa de ser empregado, gerando sofrimento e constrangimentos.

Uma das muitas emendas inseridas na medida original determina que, a partir de 2015, só poderão obter registro profissional em Contabilidade quem tiver Ensino Superior

A Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República iniciou a remessa pelos Correios dos carnês de pagamento contendo os Documentos de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para os Microempreendedores Individuais (MEI), relativos ao a

Medida vale para setores já beneficiados, segundo o ministro Guido Mantega, da Fazenda

Com o objetivo de resolver problemas relacionados a Qualificação Cadastral, a Caixa Econômica Federal está enviado às empresas carta com informações detalhadas,

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (27) Projeto de Lei de Conversão 10/2014, decorrente da Medida Provisória 638/2014, que permite às empresas do programa Inovar-Auto importar softwares sem similar nacional e prorroga o prazo de adesão a

Executivo é contra mudanças que beneficiam advogados e fisioterapeutas. Uma das emendas pode gerar queda de R$ 5 bilhões na arrecadação.

Quem deixar de entregar no prazo pagará multa de R$ 50

Uma grande oportunidade pode estar surgindo, mas infelizmente, ao que parece, o Imposto Único não vai mesmo emplacar no Brasil

Banco Amazônia investiu o montante em fundo do Banco Santos, que teve falência decretada em 2005

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Banco do Nordeste do Brasil S. A.

Prazo de um ano para adequação às novas exigências termina no dia 10 de junho

Segundo especialista, as empresas passam a competir em pé de igualdade nas despesas trabalhistas perdendo portanto a 'competitividade' de custos gerada pela informalidade

Caso não realize o pagamento, pode entrar na inadimplência, que já chega a quase 60% em todo o País.

Esta obrigação não é devida pelo empregador doméstico.