Notícias Técnicas
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Projetos estabelecem correção da tabela do imposto de renda por índices de preços
Dois projetos em tramitação no Senado mudam as regras de atualização da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)
2014/07/04 -
Governo federal aceita elevar Fundo de Participação dos Municípios
Proposta do governo federal prevê que aumento seja feito em duas parcelas de 0,5%, sendo a primeira em 2015 e a segunda em 2016
2014/07/04 -
Lei de Licitações e Código de Defesa do Consumidor na pauta do próximo esforço concentrado
O Senado realiza um esforço concentrado nos dias 15, 16 e 17 deste mês para exame de projetos relacionados a temas diversos, como alterações no Código de Defesa do Consumidor
2014/07/04 -
Carga tributária aumentou 10 pontos percentuais após criação do real
A estabilidade da moeda trouxe custos para o contribuinte. Necessário para derrubar a inflação, o ajuste fiscal resultou em aumento de impostos
2014/07/04 -
Arquitetos querem repaginar o Simples
Categorias profissionais da área de serviços começam a se mobilizar para migrar para uma tabela de alíquotas do Simples Nacional menos onerosa, que compense a opção por este regime tributário
2014/07/04 -
Incidências Previdenciárias Sobre Férias Gozadas ou Indenizadas
Férias é o período de descanso anual que deve ser concedido ao empregado após o exercício de atividades por um ano, ou seja, por um período de 12 meses, período este denominado “aquisitivo“, conforme estabelece o art. 130 da CLT
2014/07/04 -
JT autoriza penhora sobre restituição de imposto de renda
A 6ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador Fernando Antônio Viégas Peixoto, reformou a decisão de 1º Grau e autorizou a penhora de eventuais créditos existentes a título de restituição do Imposto de Renda das partes executadas no pr
2014/07/04 -
#VaitereSocial
A Copa de 2014 já é considerada por muitos como a melhor de todos os tempos.
2014/07/03 -
Mudam as normas do trabalho temporário
As novas regras do trabalho temporário valem desde ontem, mas os empregadores têm até o próximo dia 7 para comunicar e justificar ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
2014/07/03 -
Acordo entre governo e empresas deve baixar as demandas judiciais
Governo e empresas assinaram ontem um acordo para tentar reduzir as mais de 30 milhões de queixas de consumidores que chegam ao Poder Judiciário anualmente
2014/07/03 -
Vence dia 7 de julho de 2014 o prazo para recolhimento
No dia 7-7-2014, vence o prazo para recolhimento, sem acréscimo, do FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
2014/07/03 -
eSocial recebe contribuições de entidades patronais
O Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, participou na manhã desta quarta-feira (2), da abertura da 1ª Reunião do Grupo de Trabalho Confederativo do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSoc
2014/07/03 -
3o Encontro de Contadores e Controladores Públicos será em agosto
O Encontro Catarinense de Contadores e Controladores Públicos (ECCCP) é realizado a cada dois anos com objetivo de promover a integração entre os contadores e controladores públicos internos e externos das diversas esferas do serviço público
2014/07/03 -
Direito de retirada do sócio na sociedade limitada
O direito de retirada ou recesso, em sentido estrito, é o direito que tem o sócio de desligar-se da sociedade quando for dissidente da alteração contratual perpetrada pela vontade da maioria e, ainda, quando manifesta for a sua vontade de não mais pe
2014/07/03 -
MTE atualiza “lista suja”
No cadastro de exploradores de mão de obra análoga à de escravo foram incluídos 91 empregadores e 48 exclusões
2014/07/03 -
Câmara aprova projeto sobre jornada de trabalho de caminhoneiros
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) o texto-base do projeto de lei que disciplina a jornada de trabalho e o tempo máximo de direção do motorista profissional, ressalvadas as emendas e destaques, que deverão ser votados na próxima semana
2014/07/03 -
Mais de 50% das empresas estão inseguras com o Esocial
A partir de 2015, todos os empregadores estarão obrigados a fornecer as informações de seus empregados ao governo Leia Mais sobre a Notícia nesse Link: Mais de 50% das empresas estão inseguras com o eSocial | UltimoInstante : Notícias de Hoje Par
2014/07/03 -
Contrato de trabalho temporário que não observou requisitos legais é revertido para prazo indeterminado
Se os requisitos legais para a contratação de trabalho temporário não forem observados, o vínculo empregatício será considerado como sendo por prazo indeterminado
2014/07/03 -
Junho de 2014, o mês da ECF
O grande desafio reside em substituir o controle, normalmente efetuado em planilhas, para o controle sistêmico
2014/07/02 -
A anuidade dos escritórios de contabilidade
O Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRC-RS), em resposta à classe contábil, sobre a decisão da Justiça Federal que suspendeu a cobrança da contribuição profissional dos escritórios individuais
2014/07/02