A instituição diz que pretende trabalhar para consolidar o plástico como instrumento de concessão para micro e pequenas empresas

Empresas teriam de informar, a partir de janeiro, números detalhados de produção e estoques. Exigência ficou para 2017

A estimativa é que até o dia 13/01/2016 a situação já esteja normalizada.

O teto do benefício do INSS foi estabelecido em R$ 5.189,82

Através da Portaria Interministerial MTPS/MF nº 1/2016 são divulgadas as tabelas de salário-família e de contribuição dos segurados, com vigência a partir de 1º/01/2016.

Apurar os custos e definir o preço de venda tem sido tarefa difícil, mas para quem pesquisar e aplicar um método já testado e aprovado poderá ser muito fácil, inclusive para os serviços prestados.

Ter uma identidade própria é algo essencial para qualquer empresa, independentemente da sua área de atuação. Afinal, é por meio dela que as pessoas se lembrarão da marca e poderão escolhê-la — e até indicá-la — diante de tantas opções.

A Secretaria da Fazenda realizou ao longo do segundo semestre de 2015 uma nova fase da operação Grão de Ouro, ação orientadora com o objetivo de alertar as empresas do Simples Nacional sobre divergências em suas declarações e indicar a regulariza

A estratégia, que contribuiu para a expansão dos gastos da União até o fim de 2014 e o agravamento da crise fiscal, era fortemente combatida por Levy.

No recurso analisado pela 10ª Turma do TRT de Minas, um trabalhador tentou convencer os julgadores de que tinha direito à restituição de descontos dos vales-transportes não utilizados.

A 8ª Turma do TRF da 1ª Região reformou sentença, do Juízo da 17ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que acolheu parcialmente embargos à execução opostos pela União, com a fixação do valor da execução em conformidade com cálcu

A Receita Federal aprovou a Instrução Normativa RFB nº 1.599/2015, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).

Nos últimos 20 anos, apenas cinco correções das faixas de cobrança ficaram acima da inflação

Por meio da Resolução Sefaz nº 959/2016 - DOE RJ de 08.01.2016, foi alterada a Resolução Sefaz nº 720/2014, que consolida a legislação tributária relativa ao ICMS, para dispor sobre a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Al

A Justiça não pode se ater a formalismos na apuração dos malfeitos. Os sinais exteriores de riqueza valem como prova do enriquecimento ilícito

O capitalismo tem sido o sistema mais eficaz na promoção de oportunidades e garantia de um padrão digno de sobrevivência para grandes contingentes populacionais.

Dia 15-1-2016 vence o prazo para recolhimento, sem os acréscimos legais, da contribuição previdenciária relativa ao terceiro trimestre de outubro a dezembro de 2015.

Para fins de determinação do lucro real, no reconhecimento das variações monetárias decorrentes de atualizações de créditos ou obrigações em moeda estrangeira, quando da elaboração do balanço relativo ao mês de dezembro de 2015, na apur

A Receita Federal disponibilizou para consulta pública a nova versão da instrução normativa que trata dos procedimentos de controle e verificação de origem de mercadorias. De acordo com o Fisco, o objetivo da atualização é dar maior transparênci

Como era esperado, alterações referentes ao ICMS interestaduais, que estão valendo desde 1º de janeiro de 2016, vêm ocasionando muitas confusões para os empresários. Isso se deve ao fato que a alteração impacta diretamente nas regras de recolhime