Notícias Técnicas
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Nova funcionalidade no serviço “Autorizar e Desativar Débito Automático” no e-CAC da RFB para SIMEI
O serviço “Autorizar e Desativar Débito Automático” dentro do e-CAC da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que, inicialmente, só permitia ao contribuinte optante pelo SIMEI autorizar o débito automático para pagamento de tributos, con
2018/03/09 -
DCTF-Inativas Deve Ser Apresentada até 21 de Março
Vence dia 21.03.2018 o prazo de entrega da DCTF-Inativas.
2018/03/09 -
Contrato de Experiência sem Cláusula de Prorrogação é Convertido em Prazo Indeterminado
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma microempresa (prestadora de serviços) e uma empresa de empreendimentos e construções (tomadora de serviços) ao pagamento das parcelas rescisórias a um pedreiro dispensado dois meses depoi
2018/03/09 -
Contrato de Experiência sem Cláusula de Prorrogação é Convertido em Prazo Indeterminado
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma microempresa (prestadora de serviços) e uma empresa de empreendimentos e construções (tomadora de serviços) ao pagamento das parcelas rescisórias a um pedreiro dispensado dois meses depoi
2018/03/09 -
Dia da Mulher 08/Março – Direitos adquiridos
Para comemorar o dia da mulher elencamos alguns direitos trabalhistas previstos na CLT e Constituição Federal
2018/03/08 -
Receita exigirá mais informações do contribuinte na declaração de 2019
A Receita Federal vai exigir mais informações sobre os bens dos contribuintes no próximo ano. Além disso, será preciso informar o CPF de dependentes de qualquer idade.
2018/03/08 -
Com 967 emendas, MP que altera reforma trabalhista tem comissão instalada
O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (6) uma série de comissões mistas destinadas a apreciar medidas provisórias enviadas pelo presidente Michel Temer nos últimos meses, dentre elas a que altera diversos pontos da reforma trabalhista. Os c
2018/03/08 -
Débitos Rurais – PGFN Ajusta Procedimentos de Adesão
Portaria PGFN 36/2018
2018/03/08 -
Tributação (ou Isenção) das Retiradas do MEI
A condição de Microempreendedor Individual – MEI não isenta o titular de declarar os rendimentos recebidos a título de pró-labore, aluguéis ou serviços prestados (que são rendimentos tributáveis pelo imposto de renda).
2018/03/08 -
Publicada Versão 2.4.3 da EFD ICMS IPI
Está disponível a versão 2.4.3 do PVA da Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS IPI.
2018/03/08 -
Receita Federal quer unificar PIS e Cofins; saiba o que muda para você
Projeto elaborado pela Receita Federal já está pronto, mas ainda deve ser aprovado pelo Executivo antes de ser encaminhado ao Congresso Nacional
2018/03/07 -
Rais – Prazo para a entrega encerra-se 23/Março.
Prazo para a entrega encerra-se 23/Março.
2018/03/07 -
Receita Federal disponibiliza novo serviço relacionado ao débito automático
Além de autorizar, consultar, alterar e desativar autorizações, agora também é possível ter retorno sobre o motivo de débito agendado não ter sido efetuado
2018/03/07 -
Débitos Rurais – PGFN Ajusta Procedimentos de Adesão
Portaria PGFN 36/2018
2018/03/07 -
Auxílio-Doença Não Impede Justa Causa Por Falta Cometida Anteriormente
A 2ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que reconheceu a justa causa aplicada a um carteiro que violou e se apropriou de encomendas postais.
2018/03/07 -
Receita Federal identifica fraudes em 25% dos procedimentos fiscais
Jorge Rachid, secretário da Receita Federal, destacou a necessidade da simplificação tributária e disse que o órgão trabalha na reforma do PIS/Cofins
2018/03/07 -
Isenção do Síndico e o Imposto de Renda 2018
No início deste mês, os brasileiros já começam a pensar em sua declaração de imposto de renda, cujo prazo para entrega será até o dia 30 de abril.
2018/03/07 -
Cartas que pedem atualização bancaria na Receita Federal são falsas
A Receita Federal orienta que consultas, alterações de informações ou download de programas sejam feitos apenas pelo endereço oficial do órgão
2018/03/06 -
DEFIS – Simples Nacional – Prazo de Entrega Encerra-se em 29/Março
A Defis – Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais– relativa ao ano 2017, deverá ser entregue até 29 de março de 2018.
2018/03/06 -
Problema na consulta a optantes do Simples Nacional
Problema técnico ocorreu na última sexta (02/03)
2018/03/06