Notícias Técnicas
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Contribuição Previdenciária não Deve Incidir Sobre os Valores das Bolsas de Estudo Concedidas aos Empregados
TRF-1 – 23.03.2018 – Adaptado pelo Guia Trabalhista.
2018/03/27 -
PLR – Incidência do INSS – Diretores
Solução de Consulta Cosit 16/2018
2018/03/27 -
Temer anuncia derrubada de veto a Refis dos pequenos
Na Bahia, o presidente disse que a decisão será viabilizada após esforços de seu ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
2018/03/26 -
Microempreendedor individual deve ficar atento ao Imposto de Renda
Se o rendimento atingir o limite, se tiver imóvel acima de R$ 300 mil e se receber outra renda não tributável acima de R$ 40 mil, deve declarar
2018/03/26 -
eSocial: Nota Técnica nº 01/2018 de ajustes do leiaute versão 2.4.02
Considerando a necessidade de pequenos ajustes na versão 2.4.02 leiaute do eSocial, para entrada em produção em maio/2018
2018/03/26 -
Ato Declaratório Executivo Cocad nº 02 de 2018
Declara baixadas as inscrições no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) das pessoas jurídicas relacionadas no Edital de Intimação Cocad nº 01, de 21 de fevereiro de 2018, que não regularizaram sua situação.
2018/03/26 -
Saiba Como Funciona a Tabela de Contribuição Mensal ao INSS
A tabela de contribuição mensal poderá ser utilizada para consulta sobre as faixas de salários e respectivas alíquotas de incidência para o cálculo da contribuição a ser paga ao INSS.
2018/03/26 -
IRPJ/CSLL – INSS Devido em Participações de Resultado é Dedutível
Solução de Consulta Cosit 16/2018.
2018/03/26 -
Receita Gera Confusão de Siglas: DME ou DMED?
Há longa data, nós contabilistas e contribuintes, reclamamos (com razão) da enormidade das obrigações acessórias (declarações) que devem ser cumpridas com a Receita Federal e outros órgãos de fiscalização fazendária. Na maioria das vezes, sab
2018/03/23 -
Receita Gera Confusão de Siglas: DME ou DMED?
Há longa data, nós contabilistas e contribuintes, reclamamos (com razão) da enormidade das obrigações acessórias (declarações) que devem ser cumpridas com a Receita Federal e outros órgãos de fiscalização fazendária. Na maioria das vezes, sab
2018/03/23 -
Está Chegando a EFD-Reinf!
Instrução Normativa RFB 1.701/2017 com alterações subsequentes.
2018/03/23 -
eSocial: Nota Técnica nº 01/2018 de ajustes do leiaute versão 2.4.02
Considerando a necessidade de pequenos ajustes na versão 2.4.02 leiaute do eSocial, para entrada em produção em maio/2018, conforme faseamento previsto na Resolução 03/2017 do Comitê Diretivo do eSocial, disponibilizamos abaixo a relação das adequ
2018/03/23 -
Cobrança do ICMS em produto digital atingirá e-commerce
Especialistas afirmam que plataformas que hospedam lojistas virtuais devem ser afetadas.
2018/03/23 -
Publicada norma relacionada à prestação de serviço de perícia
A nova norma da Receita Federal trata da prestação de serviço de perícia para identificação e quantificação de mercadoria importada e a exportar, além de regular o processo de credenciamento de órgãos, entidades e peritos
2018/03/23 -
Publicada norma relacionada à prestação de serviço de perícia
A nova norma da Receita Federal trata da prestação de serviço de perícia para identificação e quantificação de mercadoria importada e a exportar, além de regular o processo de credenciamento de órgãos, entidades e peritos
2018/03/23 -
Sistemas da Receita Federal receberam mais de 4,7 milhões de declarações do IRPF 2018
O prazo de entrega vai até 30 de abril
2018/03/23 -
Sancionada lei para assegurar empréstimos a microempreendedores
O Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado deve conceder pequenos empréstimos a empreendedores de baixa renda. É o que prevê a Lei13.636/2018, sancionada com um veto e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21).
2018/03/22 -
Inclusão de idosos como dependentes exige cuidado para não aumentar IR
Uma das possibilidades para ampliar as deduções do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), a inclusão de dependentes idosos exige cuidados. Em vez de reduzir o imposto a pagar ou aumentar a restituição a receber, a relação de pais, avós e bisavós
2018/03/22 -
Lançado Programa de Microcrédito no Âmbito do Ministério do Trabalho
Lei 13.636/2018
2018/03/22 -
O que é Distrato Social?
Distrato Social é o documento que formaliza a dissolução da sociedade entre os sócios, por mútuo acordo.
2018/03/22