Notícias Técnicas
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TST – Efeitos no Primeiro Ano da Reforma Trabalhista
Diminuição no volume de novas ações, redução do estoque da Justiça do Trabalho e alterações relativas a aspectos processuais estão entre as principais consequências da Lei 13.467/2017, após um ano de vigência.
2018/11/06 -
Projeto de Lei Complementar muda regras do Simples Nacional
Votação esta marcada para terça (06) no Plenário da Câmara dos Deputados
2018/11/05 -
Receita Federal dá continuidade às ações de malha da Pessoa Jurídica
O total de indícios de sonegação verificado nesta operação, para o período de 01/01 a 31/12/2014, é de aproximadamente R$ 983 milhões
2018/11/05 -
Empregador pode adiantar 13º integral da doméstica este mês
O patrão pode pagar o 13º salário da empregada doméstica de forma integral no mês de novembro, se assim desejar, embora a legislação lhe permita pagar a primeira parte até 30 de novembro, e a segunda, até 20 de dezembro. O que pouca gente sabe é
2018/11/05 -
Agendamento Simples Nacional 2019
O agendamento é um serviço que objetiva facilitar o processo de ingresso no Simples Nacional, possibilitando ao contribuinte manifestar o seu interesse pela opção para o ano subsequente, antecipando as verificações de pendências impeditivas ao ing
2018/11/05 -
Receita Bruta – Serviços – Eventos
Bases: Lei n.º 11.771, de 2008, arts. 21, 22, 30, §§ 1.º e 2.º; LC n.º 123, de 2006, arts. 1.º a 3.º, § 1.º; 17, §§ 1.º e 2.º; 18, §§ 3.º e 5.º-F; § 5.º I, VII, e 5.º J; DL n.º 1.598, de 1977, art. 12 e Solução de Consulta Disit/
2018/11/05 -
Empresas do Grupo 1 do eSocial Poderão Utilizar a GRF e a GRRF até Janeiro/2019
De acordo com a Circular CAIXA 832 de 30.10.2018, observados os procedimentos contidos no “Manual de Orientação ao Empregador – Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais”, divulgado no site da CAIXA, poderá o
2018/11/05 -
Estabelecida a Multa Pela Declaração Incorreta ou Fora do Prazo da EFD-Reinf
De acordo com a Instrução Normativa RFB 1.701/2017, a EFD-Reinf deverá ser transmitida ao SPED mensalmente até o dia 15 (quinze) do mês subsequente ao mês a que se refere a escrituração, salvo para as entidades promotoras de eventos desport
2018/11/01 -
Receita Federal contrariou o STF
A Receita Federal publicou a Solução de Consulta Interna Cosit nº 13, que teve por objetivo a formalização do procedimento a ser adotado pelas autoridades fiscais para dar cumprimento às decisões judiciais que determinaram a exclusão do ICMS da ba
2018/11/01 -
Cronograma da Obrigatoriedade da EFD-Reinf é Alterado
Através da Instrução Normativa RFB 1.842/2018 foram alteradas as datas de obrigatoriedade de início da entrega da EFD-Reinf.
2018/11/01 -
Publicado novo pacote de Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público
Após aprovação pelo Plenário, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou, hoje (31) no Diário Oficial da União (DOU), 11 Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP). Os normativos serão levados ao Manual de Con
2018/11/01 -
Eleições 2018 – prestação de contas de campanha eleitoral
CFC alerta para o prazo máximo de entrega
2018/11/01 -
Receita está de olho em transações de moedas virtuais
Fisco abre consulta pública para a criação de uma norma sobre prestação de informações pelas empresas que realizam operações de compra e venda de criptomoedas
2018/11/01 -
Blocos e Registros da ECD
O arquivo digital da ECD – Escrituração Contábil Digital – é composto por blocos de informação e cada bloco terá um registro de abertura, registros de dados e um registro de encerramento.
2018/11/01 -
Encargos Tributários sobre o 13º Salário
Conforme dispõe a Lei 4.090/1962 e o Decreto 57.155/1965, a gratificação natalina, mais conhecida como 13º salário, é um direito de todos os empregados (urbanos, rurais e domésticos).
2018/11/01 -
Portal Web da EFD-REINF: será necessário fazer novo perfil para ter acesso
Com a disponibilização de Portal Web para a EFD-REINF, será necessário efetivar o novo perfil “EFD-REINF-Geral” para acesso por procuração.
2018/10/31 -
Simples Nacional: termina em 31.10 prazo para pagamento da entrada do Pert-SN e do Pert-MEI
Os contribuintes que não pagarem todas as parcelas da entrada ou pagarem parcelas a menor terão seus parcelamentos rescindidos.
2018/10/31 -
Senado aprova projeto que amplia horário de atendimento dos cartórios
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto que autoriza os cartórios a ampliarem seu horário de funcionamento para além das seis horas diárias e permite que os tabeliães de notas façam diligências e atos fora da sede do cartór
2018/10/31 -
Proposta que regulamenta duplicata eletrônica precisou voltar ao Senado
Parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) não foi levado em consideração durante a primeira votação e o texto teve de ser votado novamente em plenário
2018/10/31 -
Disposição do novo governo em reformar Previdência ajuda Bolsa a subir
A bolsa brasileira teve um pregão de forte alta, influenciada principalmente por investidores locais, que levaram o Índice Bovespa a subir 3,69%, aos 86 885,71 pontos, maior pontuação desde 12 de março (86.900 pontos). A alta respondeu a uma combina
2018/10/31