Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Receita Federal completa 50 anos no dia 20 de novembro
No próximo dia 20 de novembro, a Receita Federal comemora 50 anos de criação.
2018/11/20 -
13º Salário: você sabe a incidência de encargos sobre a primeira parcela?
Atenção, empregador: o 13º salário faz jus ao trabalhador urbano ou rural, bem como a todo trabalhador avulso e o doméstico, conforme estabelecem a Lei nº 4.090/1962, a Lei nº 4.749/1965 e o Decreto nº 57.155/1965.
2018/11/20 -
Incentivos à Inovação Tecnológica – Controles Contábeis
Os dispêndios relativos aos incentivos fiscais às atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica, nos termos da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, deverão ser controlados contabilmente em contas específicas.
2018/11/20 -
Quais são as regras para a apresentação de atestado médico no trabalho
O que deve conter um atestado para que ele seja considerado válido? A empresa pode exigir que o atestado contenha o CID da doença? O Justiça esclarece essas e outras dúvidas
2018/11/20 -
Benefícios da capacitação profissional
Qualificação e capacitação profissional parecem ser a mesma coisa, mas são diferentes. Na qualificação, raramente a empresa contribui, pois o indivíduo faz a opção quando é jovem, mas poderá investir na capacitação.
2018/11/20 -
eSocial – Como Tratar Casos Excepcionais de Alteração de Número de CPF
Foi publicada a Nota Orientativa eSocial 12/2018 que traz orientações de como o empregador deve proceder para enviar as informações ao eSocial de um empregado ou de um TSVE (trabalhador sem vínculo de emprego) que teve o CPF alterado pela Receita F
2018/11/19 -
Receita Federal publica norma sobre representação fiscal para fins penais
Nova norma foi publicada no Diário Oficial da União de 14/11
2018/11/19 -
Parcelamento PRR: PGFN Ajusta Normas
Através da Portaria PGFN 681/2018 foram ajustadas normas relativas ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) no âmbito do órgão respectivo.
2018/11/19 -
Os direitos de quem trabalha em domingos e feriados
A legislação trabalhista, além de prever limites de jornadas diárias de trabalho, dispõe também quais são os períodos de descanso, tais como horário de almoço e intervalo entre um dia de trabalho e outro.
2018/11/19 -
Exchanges deverão contestar Receita
A expectativa é de que as novas normas para criptoativos já estejam vigentes a partir do ano que vem
2018/11/19 -
O novo papel do contador
Nos últimos anos, o Fisco vem utilizando cada vez mais a tecnologia para automatizar, desburocratizar e aperfeiçoar seus processos, ganhando muito mais agilidade no recebimento e processamento das informações prestadas pelos empresários, bem como tam
2018/11/19 -
Simples Nacional – Sócio de Serviços – Participação em Outra Empresa
Não poderá se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, incluído o Simples Nacional
2018/11/19 -
Quórum baixo e nomeação de novo relator adiam votação de mudança no Simples
A proposta que altera o regime tributário das micro e pequenas empresas – Simples Nacional – ganhou novo relator e teve a votação adiada até que seja dado parecer à emenda de Plenário apresentada pelo deputado Jorginho Mello (PR-SC). O president
2018/11/14 -
Juntas comerciais terão banco de dados nacional
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou o Projeto de Lei nº 1.566/15, do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), que institui o Cadastro Nacional do Registro Comercial (CNRC). O texto também cria o Sistema Nacional U
2018/11/14 -
13º Salário: Confira a Incidência de Encargos Sobre a 1ª Parcela
Ao pagamento do 13º salário faz jus o trabalhador urbano ou rural, o trabalhador avulso e o doméstico, conforme estabelecem a Lei 4.090/62, a Lei 4.749/65 e o Decreto 57.155/65.
2018/11/14 -
Seguradoras começam a se preparar para o IFRS 17
O mercado de seguros brasileiro já se prepara para aquela que, segundo especialistas, pode ser a principal mudança no modelo de gestão no setor. Publicada em maio de 2017 e amplamente estudada e discutida ao longo de quase 18 meses, a nova norma intern
2018/11/14 -
Receita Federal publica norma sobre representação fiscal para fins penais
Em relação à atual portaria que trata do tema as novidades são: a previsão de representação por ato de improbidade e a disponibilização na internet dos dados referentes às representações fiscais para fins penais encaminhadas ao Ministério Pú
2018/11/14 -
Contrato Temporário – Condições de Pactuação e Possibilidade de Prorrogação
Considera-se trabalho temporário aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços, para atender à necessidade de substituição transitória de pesso
2018/11/14 -
Imposto de importação aumenta custos de produtos nacionais, diz Ipea
Análise do Ipea calula pela 1ª vez efeito da tributação para o país
2018/11/14 -
Receita baixa norma para tentar reduzir perdas do PIS/Cofins
Decisão do STF que mandou tirar o ICMS da base de cálculo dos tributos provoca queda na arrecadação
2018/11/13