Foi publicada a Portaria MTP nº 549/2022, a qual principalmente altera procedimentos e os requisitos de avaliação de Equipamento de Proteção Individual - EPI e emissão, renovação ou alteração de Certificado de Aprovação

Medida é adotada em meio à disparada no preço do petróleo

O movimento de saída dos servidores da Receita Federal, que entregaram seus cargos de chefia em dezembro em virtude de cortes no orçamento do órgão, e a operação meta zero...

Em entrevista exclusiva ao Correio, Pedro Guimarães, executivo do banco estatal detalha os estudos para lançar no país modalidade consagrada em nações da Ásia e da África

Administração do prédio não poderá ser responsabilizada por problemas técnicos na internet dos condôminos

O que é DIFAL?

Devido a conexão econômica entre Estados Unidos da América (EUA) e Brasil, alguns efeitos serão sentidos com o surgimento de novas regras tributárias nos EUA que entrarão em vigor em dezembro deste ano

Produtos vendidos a consumidores finais nos Estados da Bahia, Espírito Santo, Pernambuco e Ceará correm risco iminente de serem retidos

Começou no dia 7 de março o prazo para realização da declaração do IRPF 2022. Este ano são esperados que cerca de 31,7 milhões de contribuintes declarem seus rendimentos...

Atenção, empresário(a): a quarta (e última) fase do eSocial já está em vigor. Esta fase é relativa aos eventos de Saúde e Segurança no Trabalho (SST), aplicáveis a todas as empresas...

Em 2022, a ficha de bens e direitos passou a ter nove códigos e novos campos obrigatórios.

Esta declaração comunica a Receita Federal do Brasil dados fiscais, societários e econômicos da empresa

O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais durante o período de pandemia

Agência Brasil - Nesta terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o Banco do Brasil (SA:BBAS3) (BB) e a Caixa Econômica Federal anunciaram medidas de apoio ao empreendedorismo feminino

O Instituto Fiscal Independente (IFI) do Senado estima que o decreto de fevereiro que reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), editado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) causará um impacto de R$ 18,8 bilhões na arrecadação em 12 meses. O relatório foi publicado nesta terça-feira (8)

A Instrução Normativa RFB nº 2.069/2022 incluiu o art. 6º-A à Instrução Normativa RFB nº 2.012/2021 , para disciplinar sobre a redução a zero reais (R$ 0,00) as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes na importação de gás liquefeito de petróleo...

O governo federal anunciou no final de fevereiro um corte de até 25% nas alíquotas do IPI de uma série de setores

Está em curso um golpe envolvendo a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore). Para alertar sobre essa fraude, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) está divulgando informações sobre esse problema e como agir em caso de cooptação

Participação feminina no mundo dos negócios chega a 34%

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA RFB/TSE Nº 2.068, DE 7 DE MARÇO DE 2021