Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, que institui a contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas.

Após quase seis meses de trabalho, a comissão de juristas formada para atuar na modernização dos processos tributário e administrativo

Mas antes de citar a proibição em si, é importante deixar evidente que, em regra

Os profissionais que utilizam o eSocial – que é o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas – já contam com mais uma facilidade em suas rotinas. Desde o ano passado o acesso aos módulos web do eSocial e ao App Empregador Doméstico não estão mais exigindo senha. O usuário pode entrar na plataforma e no aplicativo através da conta gov.br do cidadão.

Limbo previdenciário ocorre quando o empregado que estava em auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez recebe alta da perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas o médico da empresa não aceita o retorno ao trabalho

Segundo análise, efeitos do Custo Brasil em toda cadeia de produção e comercialização de produção gera um efeito cascata, que acaba sendo repassado para o bolso do consumidor final.

O home office deverá constar expressamente do contrato de trabalho

Depois da Segunda Guerra Mundial, esse tributo perdeu fôlego, até ser transformado em instrumento de regulação do comércio internacional

Um tema que surge com frequência no mercado, acompanhado de perto por gestores, é em relação a uma possível tributação dos dividendos pagos pelas empresas, que hoje são isentos de IR (Imposto de Renda)

A lei sancionada dispensa a passagem por exame da perícia médica para pedidos de auxílio por incapacidade temporária (o antigo auxílio-doença).

Os bancos vão pagar 21% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, e as demais instituições, 16%,

Então vamos lá, confira a seguir como saber se o seu cliente tem acesso a crédito do programa.

Trabalhador pode ser contratado para exercer mais de uma função; veja como funciona.

Haverá queda no déficit tanto do regime dos servidores públicos como no regime geral do INSS

Com reajuste apenas pelo INPC, como proposto pelo governo, o piso salarial — recebido por 36 milhões de brasileiros — perde poder de compra, diante da disparada dos preços dos alimentos

A modalidade, ainda pouco conhecida por muitos brasileiros, virou o alvo de golpistas

Discursos ofensivos podem causar advertências, suspensões e até a dispensa por justa causa

Receita Federal lançou plataforma para unificar padrão nacional de emissão da NFS-e.

Dado reflete a dificuldade de irrigar com crédito os negócios de menor porte.

A partir de dezembro/22, para acessar os módulos web do eSocial, inclusive o Web Empregador Doméstico e App Empregador Doméstico, será necessário utilizar o login por meio da conta gov.br.