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Um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) comparou o número de novas empresas abertas no país nos primeiros quatro meses de 2014 com a criação de novos negócios no mesmo período dos últimos quatro anos, e o resultado não foi nada animador: enquanto no primeiro quadrimestre de 2010 foram criados 205.838 novos empreendimentos, em 2014 este número passou para 157.561, uma queda de 23,45%.

O levantamento do IBPT não contabiliza como novas empresas os microempreendedores individuais (MEIs), e por isso vai na contramão das estatísticas oficiais, que mostram um boom empresarial no Brasil nos últimos cinco anos. Isso porque a Receita Federal computa entre os novos negócios esta figura jurídica criada em 2009 para permitir que trabalhadores informais tirassem um CNPJ e se tornassem microempresários perante a lei. De lá para cá, surgiram 4 milhões de MEIs, o que fez aumentar muito o número de CNPJs registrados no Brasil. Esta estatística, no entanto, pode não refletir o verdadeiro avanço do empreendedorismo no país, pois fica difícil saber quantas pessoas apenas formalizaram atividades que já desempenhavam e quantas realmente abriram novos negócios.

“É extraordinário o número de informais que estão se formalizando no Brasil graças aos MEIs, mas se você excluí-los da conta dos CNPJs vai ver que o número de novos negócios no Brasil na verdade está diminuindo, especialmente na indústria. A quantidade de empresas de maior porte está caindo”, afirma Othon de Andrade Filho, diretor de inovação e inteligêcia do IBPT e responsável pelo estudo.

“Uma empresa é um empreendimento de risco. O empresário, quando acredita no potencial de um negócio, arrisca o seu capital. Então, a geração de novos negócios é um indicador de confiança do empresário no mercado. Quando nós medimos a ação efetiva de abrir uma nova empresa, isso mostra o quanto o empresário está acreditando e investindo no país”, complementa o diretor do IBPT.

Desindustrialização
Othon fez o levantamento com base nos dados do Empresômetro, censo de empresas brasileiras realizado desde 2012 pelo IBPT que contabiliza todos os CNPJs registrados em juntas comerciais ou cartórios do Brasil. Para analisar a criação de novos negócios nos primiros quatro meses do ano entre 2010 e 2014, no entanto, ele se focou apenas nos CNPJs de empresas do setor privado, excluindo MEIs, ONGs e entidades do setor público. Além disso, classificou as empresas em três grupos, de acordo com o porte: microempresas, com faturamento anual de até R$ 360 mil; empresas de pequeno porte, com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões; e epresas de grande porte, com faturamento anual superior a R$ 3,6 milhões.

Ao fazer a distinção entre micro, pequenas e grandes empresas, a pesquisa revelou que o pessimismo com o mercado brasileiro é maior entre os grandes empreendedores. Entre os que faturam acima de R$ 3,6 milhões, o número de novos negócios caiu de 64.939 nos primeiros quatro meses de 2010 para apenas 19.960 no mesmo período de 2014, uma queda de nada menos que 69,26%.

Os números mostram que as micro e pequenas empresas evitaram uma maior desaceleração do empreendedorismo no país, registrando uma queda de apenas 2,34% nos últimos quatro anos. Nos primeiros quatro meses de 2010 foram criadas 140.904 micro e pequenas empresas, enquanto no mesmo período de 2014 surgiram 137.602 novos negócios.  

No conjunto das micro, pequenas e grandes empresas, a desaceleração na criação de novos empreendimentos foi particularmente forte na indústria – onde os 13.883 novos negócios registrados nos quatro primeiros meses de 2010 caíram para 8.530 no mesmo período de 2014 (diminuição de 38,56%) – e no comércio – onde foram criadas 91.038 novas empresas no início de 2010 e 56.808 no mesmo período de 2014 (redução de 37,60%). O único setor da economia que registrou aumento do número de empresas criadas foi o financeiro, que passou de 2.292 novos negócios nos quatro primeiros meses de 2010 para 3.145 no mesmo período de 2014.

“Nós temos evidência de uma desindustrialização. As indústrias estão optando por fabricar em países com mão de obra mais barata e menor carga tributária, como a China. Aqui no próprio país o empresário tem sofrido muito com a substituição tributária – a indústria brasileira tem que antecipar a carga tributária que o comerciante vai pagar só na ponta. Isso faz com que a indústria tenha um alto custo financeiro, porque para pagar esse tributo ela tem que tomar capital emprestado no banco”, conclui Othon.